Salário Maternidade

Introdução

Muitas pessoas têm o sonho de ter filhos e formar uma família, sendo essa uma etapa muito importante para a vida humana. É por isso que a lei contém mecanismos para garantir que essa etapa da vida seja protegida. Um desses mecanismos é o benefício do salário-maternidade. Neste artigo vamos ver o que é, quem tem direito, quando solicitar, qual o valor e quanto tempo dura.

O que é salário maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para seus segurados que no evento da maternidade precisam se afastar das suas condições regulares de trabalho. O benefício dá às pessoas suporte econômico para que neste momento especial de suas vidas possam dar atenção aos seus filhos sem ter de lidar com o desgaste psicológico da preocupação com a renda.

É claro que esse suporte não atende perfeitamente às necessidades de todos os segurados. Entretanto garante ao menos o suporte essencial para suas necessidades. Todo mundo sabe que após o processo natural de maternidade mãe e filho precisam de um período de contato mais regular para ajudar na adaptação de ambos à nova realidade. O salário maternidade é um benefício que em harmonia com outros direitos funciona para garantir o período de adaptação.

Quem tem direito?

Por conta do nome salário maternidade, muitos pensam que apenas as mulheres que estavam grávidas e deram à luz é que tem esse direito. Mas ao contrário do que se pensa, este benefício é um direito de toda pessoa segurada, que se enquadre em uma das hipóteses previstas em lei. As hipóteses que dão às pessoas acesso ao salário-maternidade são: seguradas que tenham dado a luz, seguradas que por alguma razão tenham sofrido aborto não criminoso, bem como os segurados e seguradas que forem adotantes ou estejam no período de guarda para adoção.

Requisitos

É claro que não é um direito garantido a todos, é necessário atender a alguns pré-requisitos para fazer jus ao benefício. A pessoa deve estar contribuindo com a seguridade social e se enquadrar em uma das espécies de segurado. Além disso, para algumas categorias de segurado é necessário observar outros requisitos, como é o caso dos segurados facultativos e do contribuinte individual. Para estes segurados é necessário atender a uma carência mínima de 10 contribuições, ou seja, para começar a ter direito ao benefício do salário-maternidade esses segurados precisam ter contribuído por pelo menos 10 vezes.

O benefício é pago pelo INSS e diferente de outros benefícios não está limitado ao teto da previdência, já que é pago no valor integral do salário do contribuinte. Dessa forma, se a segurada tiver mais de uma renda, precisa solicitar o benefício sobre cada contribuição.

No geral, o benefício é pago por período de 120 dias, entretanto existem algumas exceções como no caso da mulher que sofre aborto, nesta hipótese o salário é pago por 14 dias, ou seja, duas semanas. Por outro lado, aqueles que têm direito aos 120 dias podem ter o benefício prorrogado por duas semanas, desde que apresentem atestado médico.

Existem diversas outras questões a se observar quando se trata de benefícios previdenciários. Por isso, em caso de dúvidas, pode ser melhor procurar um profissional que dê orientação.

Estamos à disposição para te ajudar caso você esteja vivenciando a maternidade e necessite de ajuda com seu salário maternidade ou outro benefício do INSS. Aperte ou clique no botão abaixo e fale conosco.