O que é salário maternidade
Cuidar do recém-nascido é um desafio para qualquer mãe, principalmente, as de primeira viagem. Pois o recém nascido depende da mãe o tempo inteiro, impossibilitando a realização de diversas atividades. Por esse motivo, as mulheres são afastadas do trabalho por um período de tempo no qual podem se dedicar exclusivamente a seus bebês até que os mesmos fiquem mais fortes e se desenvolvam.
Mas, se você que é mãe esta afastada do trabalho, quem vai gerar renda para suprir as despesas do bebê? Por mais que o cônjuge ajude na tarefa, faz-se necessário a entrada de dinheiro para cobrir os gastos de mais um membro na família, nesse momento é onde entra o salário maternidade, um benefício da previdência social concedido às mulheres durante esse período.
A mulher recebe o benefício durante seu período de licença, no qual não está apta para exercer as atividades de trabalho e precisa cuidar de seu filho recém-nascido.
Quem tem direito ao salário maternidade?
O salário maternidade é garantido nas seguintes situações.
Parto independente do tipo
Aborto espontâneo
Adoção
Em casos de bebês natimortos, a mãe também tem direito.
Para que a mulher nos casos listados acima tenha direito ao recebimento por parte da previdência social do valor de benefício referente ao salário maternidade, é necessário que a mesma cumpra alguns pré-requisitos, conforme listado a seguir:
Trabalhadoras que se enquadrem na condição de contribuinte individual, facultativa e segurada especial, devem cumprir a carência de ter no mínimo 10 meses trabalhados Para seguradas que exerçam atividade de empregada, empregada domestica e trabalhadora avulsa e estiverem em atividade na data do parto, adoção, afastamento ou guarda com a mesma finalidade, são isentas do tempo de carência
Seguradas que se encontram em situação de desemprego, devem realizar a comprovação de sua seguridade perante ao INSS e, conforme o caso, cumprir o período de carência correspondente a 10 meses trabalhados. Caso a solicitante do benefício tenha perdido a condição de segurada do INSS, será necessário o cumprir metade da carência de 10 meses antes da data de parto ou do evento que irá resultar na percepção do benefício, conforme estabelecido na Lei nº 13.457/2017.
É importante destacar, que somente no caso de salário maternidade rural, que é pago ao trabalhado rural ao realizar uma adoção ou no nascimento de seu filho, deve ocorrer o agendamento no INSS. Caso se encontre nessa situação e tenha duvidas de como proceder para realizar o agendamento, consulte este guia.
Por fim salienta-se que os Tribunais tem se posicionado no sentido de reconhecer o direito do pai de receber este benefício nos casos em que a mãe se ausenta do seu dever familiar.
Quais são as diferenças entre salário maternidade e licença maternidade?
Existe uma confusão muito grande acerca do que é salário maternidade e o que é licença maternidade. Podemos dizer que ambos se complementam, mas não são a mesma coisa. Abaixo nós explicamos essa diferença:
Licença Maternidade é o afastamento do trabalho devido às situações elencadas no tópico anterior (parto independente do tipo; aborto espontâneo; adoção e nos casos de bebês natimortos);
Salário Maternidade, por sua vez, é a quantia mensal que será recebida com a finalidade de auxiliar nas despesas ocasionadas pelo acréscimo de mais um membro na família.
Como fazer para solicitar o salário maternidade?
A partir de janeiro do ano passado o pagamento vem sendo realizado de forma automática assim que ocorre o registro da criança, independente da mulher ser contribuinte de forma individual, desempregada, empregada doméstica ou segurada especial.
Se a percepção do benefício não ocorrer no momento do registro, as mulheres devem reivindicar ao mesmo em um dos postos de atendimento do INSS ou discar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7:00 as 22:00 horas. Caso a mãe trabalhe no regime CLT, basta informar ao RH de sua empresa sobre as suas condições, seja gravidez ou adoção, pois a empresa ficará responsável por realizar a comunicação com o órgão social a respeito necessidade do salário maternidade.
Por quanto tempo o salário maternidade é pago ao beneficiário?
Para os casos de adoção, natimorto, parto antecipado e outros, o período é de 120 dias. Já nos casos em que ocorre aborto espontâneo, o pagamento do benefício dura por 14 dias no máximo.
Em empresas participantes do programa Empresa Cidadã, a mulher que deu a luz ao recém nascido pode ter o período de afastamento do trabalho aumentado em até 60 dias.
Qual valor é pago a titulo de salário maternidade para o beneficiário?
O salário maternidade pode ser o teto do INSS ou um salário mínimo. Há variações de acordo com o valor contribuído mensalmente, caso tenha feito a solicitação e queira consultar o valor de benefício INSS que irá receber, clique aqui.
Agora que conhece mais esse benefício da previdência social, não perca seu tempo, exerça seus direitos e garanta um maior conforto para o seu bebê.
Nós trabalhamos com pedidos de benefício no INSS para pessoas que querem receber salário maternidade.
Texto com base em Vitório Netto Advocacia.
Se quiser receber nossa ajuda fale conosco para analisarmos a sua situação.